Advogado Online

Fernando Corte

(1)Gaspar (SC)

7seguidores67seguindo

Sobre mim

Advogado inscrito na OAB/SC sob nº 49.188.

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí Campus 02 (Balneário Camboriú).

Atende pessoalmente nas diversas áreas do direito nas cidades de Camboriú/SC, Balneário Camboriú/SC, Itajaí/SC, Ilhota/SC, Gaspar/SC e Blumenau/SC.

Consultoria e Assessoria para qualquer lugar do país via online ou telefone.

Publicações

(2)

Artigo · há 8 anos

É possível a empresa cobrar multa em caso de rescisão antecipada do contrato de experiência por iniciativa do empregado?

Para responder corretamente esta pergunta, importante esclarecer que o contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado (art. 443, § 2º, alínea c da CLT). Assim, se o...

4

Artigo · há 8 anos

Nunca paguei pensão alimentícia a filho(a) menor. E agora? Posso ser preso?

Se não houve decisão judicial, acordo judicial ou extrajudicial, que determine quantia fixa para fins de pensão, não ocorrerá a prisão civil do réu sem o devido processo legal. Se, do contrário, já...

2

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 13%

Direito do Trabalho, 13%

Direito Civil, 13%

Direito Penal, 11%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Primeira Impressão

(1)

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Recomendações

(10)

Alessandra Strazzi

Artigo · há 11 anos

A empresa não quer abrir CAT? Faça isso você mesmo pela internet!

A empresa não quer abrir CAT? Faça isso você mesmo pela internet!

Em casos de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho é muito comum que empresas demorem ou, até mesmo, se neguem a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) . [Artigo...

64

Artigo · há 8 anos

Como garantir o acesso de pessoas carentes à Justiça? Conheça a advocacia Pro Bono

Como garantir o acesso de pessoas carentes à Justiça? Conheça a advocacia Pro Bono

Imagem: Instituto Pro Bono Sabemos que o Estado tem o dever de fornecer assistência jurídica gratuita, e isso é feito através do Poder Público, via defensoria. Porém, existem diversas barreiras que,...

29

Danilo Rodrigues Santana

Artigo · há 9 anos

Reforma Trabalhista: Correção monetária das condenações judiciais trabalhistas pela TR é inconstitucional

Reforma Trabalhista: Correção monetária das condenações judiciais trabalhistas pela TR é inconstitucional

1. Introdução A Lei 13.467 /2017 (Reforma Trabalhista) promoveu inúmeras mudanças na CLT , que, ao ver de magistrados, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do...

9

Perfis que segue

(67)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(33)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Gaspar (SC)

Carregando